O São Paulo Futebol Clube vem a público informar que o Atleta
Oscar dos Santos E. Júnior formalizou, mediante o pagamento da
multa contratual acrescida de perdas e danos, o pedido de rescisão
do seu contrato com o SPFC, encerrando assim a disputa judicial que
teve início, por iniciativa do próprio Atleta, em dezembro de
2009.
Na petição que apresentou hoje ao Tribunal Superior do Trabalho,
o Atleta Oscar reconheceu que, mesmo com as recentes deliberações
que o permitiriam atuar pelo Sport Club Internacional, o acórdão do
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, observando a validade
do seu contrato anterior com o SPFC, deixaria sob dúvida a
possibilidade de o Atleta participar das competições.
Por isso, o Atleta Oscar decidiu encerrar a discussão judicial,
formalizando, para tanto, expresso pedido de rescisão do contrato
firmado com o SPFC, mediante o pagamento da cláusula penal vigente
à época de sua saída, acrescida de indenização por perdas e
danos, totalizando o valor de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais), que será pago ao SPFC conjuntamente pelo
Sport Club Internacional e pelo o Atleta.
O montante acima mencionado representa o maior valor já pago por
um clube brasileiro a outro pela transferência/rescisão de contrato
de um atleta profissional de futebol.
A conclusão do processo movido pelo Atleta Oscar encerra o ciclo
estabelecido a partir dos 3 (três) processos judiciais movidos por
atletas formados no SPFC – Lucas Piazon, Diogo e Oscar – que, sob
orientação de seus empresários, acionaram o Poder Judiciário com a
pretensão de extinguir seus vínculos com o Clube, independentemente
do pagamento da devida multa rescisória. Todos os casos foram
resolvidos com pleno êxito em favor do SPFC.
Para o diretor de futebol Adalberto D. Baptista: “o
recebimento da multa acrescida das perdas e danos encerra mais de
30 meses de litígio judicial. O mais importante é que restabelece o
respeito às obrigações assumidas em contrato e confirma que todas
as condutas do SPFC nesse caso foram absolutamente legais e
regulares.”
O Presidente Juvenal Juvêncio declarou: “o que se discutia
aqui não dizia respeito apenas a direitos, ora plenamente
reconhecidos, do São Paulo Futebol Clube. Mas sim, o futuro do
Futebol Brasileiro, que tem na formação de atletas pelos Clubes o
seu oxigênio. Sempre entendi e manifestei que o que estava em jogo
na solução do ‘caso Oscar’ era a segurança jurídica que os Clubes
teriam, ou não, para realizar seu trabalho vital de formação de
atletas. As decisões que prevaleceram e foram reconhecidas neste
acordo devolvem aos clubes essa tranquilidade essencial para
realização do seu trabalho. Parabenizo, assim, o esforço de todos
os envolvidos, em especial do Dr. Carlos Eduardo Ambiel e equipe
que, com competência e denodo, tomaram todas as medidas ao seu
alcance para a defesa da Instituição e dos valores maiores em
discussão neste processo.“