Os advogados José Carlos Ferreira Alves, Walter Piva Rodrigues e Luiz Antônio Silva Costa foram escolhidos como os novos desembargadores do Tribunal de Justiça pelo governador de São Paulo, Cláudio Lembo. A informação foi dada com exclusividade pelo governador ao site Consultor Jurídico. “Fiz uma homenagem ao Tribunal de Justiça escolhendo o mais votado de cada lista”, afirmou Lembo.

Os novos desembargadores, que fazem parte do Quinto Constitucional da Advocacia, vão ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Paulo Fernando Lopes Franco e Luiz Antonio de Oliveira Ribeiro, e a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, agora ministro do Supremo Tribunal Federal.

José Carlos Ferreira Alves é diretor jurídico do São Paulo Futebol Clube e da Federação Paulista de Basketball. Também é membro do Tribunal de Justiça Desportiva e vice-presidente da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação.

Para dedicar-se ao cargo, Ferreira Alves deve afastar-se agora dessas entidades. “Minha missão agora é fazer um trabalho que dignifique o Tribunal e a Advocacia”, disse o novo desembargador a este site, manifestando sua disposição de usar “toda a sensibilidade de quem viveu todos os problemas dessa nobre profissão”.

Luiz Antonio Silva Costa é formado pela USP e professor de Direito Comercial e de Processo Civil em cursos preparatórios para Exame de Ordem. Também dá aulas para cursos preparatórios às carreiras jurídicas e à magistratura.

Walter Piva Rodrigues é mestre, doutor e livre docente em Direito pela USP onde dá aulas. Também é professor da Escola Superior de Advocacia.

A Constituição determina que a composição dos tribunais dos estados deve ser completada com um quinto de suas vagas ocupadas, obrigatoriamente, por advogados indicados pela OAB e por membros do Ministério Público. Os advogados devem atender os requisitos de notório saber jurídico e reputação ilibada e de 10 anos de atividade profissional.

No processo de escolha a OAB apresenta uma lista seis nomes para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Os 25 desembargadores do Órgão Especial escolhem três nomes da lista e a encaminham para a escolha do governador. Cláudio Lembo fez questão de indicar os nomes de cada lista que obtiveram maior número de votos no Órgão Especial.

Para elaborar as listas, a OAB realizou audiências públicas nas quais foram argüidos 41 candidatos que pretendiam integrar as listas e finalmente escolhidos os seis nomes para integrar cada uma das três listas encaminhadas ao Órgão Especial.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2006