Em relação à reportagem “Clubes devem R$ 107 mi à
Prefeitura”, publicada no Jornal O Estado de S. Paulo, edição desta
segunda-feira, dia 5 de novembro de 2012, pg. C6, o São Paulo
Futebol Clube vem esclarecer o quanto segue.
A questão já foi totalmente elucidada pelo São Paulo
Futebol Clube em correspondência enviada ao Estado de S. Paulo em
19 de outubro de 2011, por meio da qual o Clube respondeu à matéria
“Todos os grandes clubes de futebol aderiram ao PPI”, publicada
naquela mesma data.
Estranhamente, o Jornal O Estado de S. Paulo voltou, nesta
oportunidade, ao assunto relacionado com supostas dívidas dos
clubes da capital para com Prefeitura, sem sequer mencionar o teor
dos esclarecimentos feitos pelo São Paulo FC naquela ocasião. Ou
seja, pior do que não ouvir a versão do São Paulo Futebol Clube, o
que efetivamente não fez, a matéria simplesmente omitiu o
posicionamento do Clube, que já lhe havia sido enviado por carta
por ocasião de reportagem anterior já mencionada. A matéria sequer
menciona os esclarecimentos enviados pelo Clube em outubro de
2011.
De todo modo, na sua resposta de outubro de 2011, o São
Paulo Futebol Clube demonstrou, em síntese, que não há que se falar
em débitos para com a Prefeitura, a partir da adesão do Clube ao
PPI, porque, como prevê seu regulamento, a adesão ao Programa
Municipal serviu para restituir a absoluta regularidade da situação
do São Paulo FC no que tange aos tributos municipais. Mais do que
isso, na resposta, o São Paulo FC demonstrou que, a partir da
adesão ao PPI, o Clube recebeu desconto previsto no programa de
parcelamento, no valor de R$ 16.854.355,91 (dezesseis milhões
oitocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco
reais e noventa um centavos), de modo que o valor inscrito pelo São
Paulo FC junto ao PPI corresponde a 7.742.204,23 (sete milhões,
setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e
três centavos), em valores em outubro de 2011
Portanto, os valores da suposta dívida do São Paulo FC
conforme inscrita no PPI são muito inferiores ao montante R$ 33,6
milhões mencionado na reportagem publicada na data de
hoje.
Vale mencionar, por fim, que a mesma jornalista que assina
a matéria publicada na data de hoje, assinou, semanas atrás, outra
matéria também publicada no Estado de São Paulo, mencionando a
existência de supostas “dívidas” do São Paulo Futebol Clube para
com a Prefeitura, dividas estas que seriam decorrentes da cessão do
terreno onde está instalado o Centro de Treinamento da Barra Funda.
Tendo sido esclarecido pelo Clube à jornalista, que a contrapartida
do São Paulo FC pela cessão do terreno não tem cunho financeiro,
mas, meramente social, com a disponibilização do espaço para
receber alunos da rede pública municipal para atividades esportivas
no CT, a jornalista retratou-se no dia seguinte.
Segue abaixo a íntegra dos esclarecimentos enviados pelo
São Paulo Futebol Clube ao Jornal O Estado de S. Paulo no último
dia 19 de outubro de 2011.
“O São Paulo FC vem a público fazer
esclarecimentos acerca da reportagem “Todos os grandes clubes
de futebol aderiram ao PPI”, publicada no Caderno Cidade/Metrópole,
página C3, da edição de 19 de outubro de 2011 do Jornal “O Estado
de São Paulo”.
O São Paulo FC aderiu ao Programa de Parcelamento
Incentivado (“PPI”) inicialmente no ano de 2006. A partir da adesão
ao programa instituído pela Prefeitura do Município de São Paulo em
favor de toda a universalidade de contribuintes habilitados para
sua participação, o Clube passou a ostentar situação absolutamente
regular no que tange aos tributos municipais, tendo obtido,
inclusive, as certidões negativas de débito indispensáveis à
participação em programas de incentivo fiscal como, por
exemplo, a Timemania.
Não é correta a informação contida na reportagem na
parte em que menciona que “após o acordo de adesão ao PPI, o time
terá de pagar R$ 29 milhões à Prefeitura por dívidas com impostos
como IPTU e ISS”.
A partir da adesão ao PPI, o São Paulo FC recebeu o
desconto previsto no programa de parcelamento, no valor de R$
16.854.355,91 (dezesseis milhões oitocentos e cinqüenta e quatro
mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa um centavos).
Como desconto recebido no valor acima mencionado, o valor dos
tributos municipais atribuídos ao São Paulo FC é de R$
7.742.204,23 (sete milhões, setecentos e quarenta e dois mil,
duzentos e quatro reais e vinte e três centavos), ou seja, montante
bastante inferior àquele mencionado na referida reportagem como
supostamente devido pelo Clube.
Necessário esclarecer, por fim, que do montante a ser
quitado pelo São Paulo FC adesão ao PPI, a quase
totalidade – R$ 7.596.204,23,00 (sete milhões, quinhentos e noventa
e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte e três centavos) –
refere-se ao ISS, restando apenas o valor de R$ 146.000 (cento e
quarenta e seis mil reais) a título de IPTU.”