A convite da presidente da República, Dilma Rousseff, o
presidente do São Paulo Futebol Clube, Carlos Miguel Aidar, foi
recebido nesta sexta-feira (25), junto com dirigentes de outros
clubes para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal para o
futebol, que renegocia suas dívidas, atualmente em cerca de R$
4 bilhões. Outros temas entraram em discussão em Brasília,
como as regras da Lei Pelé para formação de atletas.
O presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, levou a
Presidente uma pauta mais ampla, buscando a discussão da “gestão do
futebol brasileiro”, querendo profissionalizar as diversas áreas
que o esporte abrange.
Dilma Rousseff, visando pronta evolução no futebol nacional,
criou uma comissão formada por representantes dos clubes, do Bom
Senso FC, da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos ministérios do
Esporte e da Fazenda. O governo teme dificuldades em andar com
novos projetos devido ao processo eleitoral que acontecerá em
outubro de 2014. Por isso, não é descartado também levar o assunto
ao Ministério Público, com medida provisória.
Há pressa do governo para que refinanciamento seja aprovado, uma
vez que acredita que diversos clubes não tenham condições nem de
chegar ao final do campeonato nacional. Entre as divergências em
torno da proposta está a punição aos clubes que não cumprirem as
metas impostas pela nova lei, como atrasar os salários de jogadores
e funcionários.
O Bom Senso propõe penas gradativas e fiscalização permanente.
Já os clubes e o governo querem o rebaixamento imediato para o
clube que não quitar seus débitos. Também está em debate a taxa que
será usada no refinanciamento, a taxa básica de juros, a Selic, ou
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Com a aprovação do projeto, o
governo deve arrecadar cerca de R$ 140 milhões por ano que não
estão sendo pagos atualmente pelos clubes.
Na próxima segunda-feira, dia 28 de junho, haverá nova reunião
na CBF com 40 clubes da Série A e da Série B, incluindo as 27
federações estaduais, para debater o futebol brasileiro,
principalmente elaborar documento sobre a lei de responsabilidade
fiscal.