O São Paulo FC vem a público fazer esclarecimentos acerca
da reportagem “Todos os grandes clubes de futebol aderiram ao PPI”,
publicada no Caderno Cidade/Metrópole, página C3, da edição de 19
de outubro de 2011 do Jornal “O Estado de S. Paulo”.
O São Paulo FC aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado
(PPI) inicialmente no ano de 2006. A partir da adesão ao programa
instituído pela Prefeitura do Município de São Paulo em favor de
toda a universalidade de contribuintes habilitados para sua
participação, o Clube passou a ostentar situação absolutamente
regular no que tange aos tributos municipais, tendo obtido,
inclusive, as certidões negativas de débito indispensáveis à
participação em programas de incentivo fiscal como, por exemplo, a
Timemania.
Não é correta a informação contida na reportagem na parte em que
menciona que “após o acordo de adesão ao PPI, o time terá de pagar
R$ 29 milhões à Prefeitura por dívidas com impostos como IPTU e
ISS”.
A partir da adesão ao PPI, o São Paulo FC recebeu o desconto
previsto no programa de parcelamento, no valor de R$ 16.854.355,91
(dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos
e cinquenta e cinco reais e noventa um centavos). Como desconto
recebido no valor acima mencionado, o valor dos tributos municipais
atribuídos ao São Paulo FC é de R$ 7.742.204,23 (sete milhões,
setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e
três centavos), ou seja, montante bastante inferior àquele
mencionado na referida reportagem como supostamente devido pelo
Clube.
Necessário esclarecer, por fim, que do montante a ser quitado
pelo São Paulo FC nos termos da adesão ao PPI, a quase
totalidade – R$ 7.752.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta
e dois mil reais) – refere-se ao ISS, restando apenas o valor de R$
146.000 (cento e quarenta e seis mil reais) a título de IPTU.